Nos últimos meses, o Brasil tem testemunhado uma sequência impressionante de recordes na arrecadação federal. Em novembro de 2024, a Receita Federal registrou R$ 209,2 bilhões em receitas, o segundo maior valor para o mês desde o início da série histórica em 1995.
No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação alcançou R$ 2,4 trilhões, um aumento real de 9,82% em relação ao mesmo período de 2023.
Esse crescimento expressivo é atribuído a diversos fatores, incluindo a retomada de tributações sobre combustíveis, aumento de impostos sobre fundos de investimento e a valorização do dólar, que elevou a arrecadação sobre importações. Além disso, a regularização de ativos no exterior contribuiu com R$ 7,4 bilhões adicionais aos cofres públicos.
Apesar desse cenário positivo na arrecadação, as contas públicas continuam deficitárias. Em agosto de 2024, o Governo Central registrou um déficit primário de R$ 22,4 bilhões, acumulando um rombo de R$ 100 bilhões nos primeiros oito meses do ano.
Esse descompasso entre receita e despesa é preocupante, especialmente considerando que a dívida pública atingiu 77,8% do PIB em novembro, um aumento de 6,3 pontos percentuais desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Especialistas apontam que, embora a arrecadação esteja em alta, o crescimento das despesas, especialmente as obrigatórias, como salários e benefícios previdenciários, tem consumido grande parte dos recursos, limitando investimentos produtivos e perpetuando um ciclo de gasto ineficaz. Sem reformas estruturais que controlem essas despesas, o aumento na arrecadação não será suficiente para equilibrar as contas públicas.
Além disso, a falta de rigor fiscal tem impactos diretos na economia real. A demanda aquecida, aliada ao descontrole das contas públicas, eleva a inflação. Para conter esse avanço, o Banco Central tem aumentado a taxa de juros, que chegou a 12,25% ao ano em dezembro, com perspectivas de novas altas em 2025. Juros elevados desestimulam investimentos privados, limitando a geração de empregos e renda, e comprometem o crescimento econômico.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou otimismo ao afirmar que o déficit fiscal primário em 2024 deve ser de apenas 0,1% do PIB, dentro da meta estabelecida pelo arcabouço fiscal. No entanto, analistas do mercado financeiro estimam um resultado negativo de 0,5% do PIB, indicando que o desafio para equilibrar as contas públicas é significativo e requer medidas mais contundentes.
Em resumo, o Brasil vive um paradoxo econômico: mesmo com arrecadações recordes, o governo enfrenta dificuldades para equilibrar suas contas. Sem um controle efetivo das despesas e a implementação de reformas estruturais, o país corre o risco de perpetuar um ciclo de déficits que pode comprometer sua estabilidade econômica a longo prazo.
